LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
-
PORTARIA Nº 2401/2019 - RECUP. E RECAPEAM. DO PAVIMENTO EXISTENTE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS CONF. CONVENIO MINIST. DAS CIDADES OPERAÇÃO CAIXA -
PORTARIA Nº 2402/2019 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.334, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
-
PORTARIA Nº 2403/2019 - DESIGNA MEMBROS P/ COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVAL. DE PARCERIA ABRANGIDA PELA LEI FED. Nº 13.019/14 COM ORGAN. DA SOC. CIVIL - COMISSÃO AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ.
-
PORTARIA Nº 2404/2019 - CONTRATAÇÃO DE PES. JURÍD. DEST. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERT. DA QUADRA NO BAIRRO JOÃO XXIII/SÃO FRANCISCO THF ENGENHARIA LTDA ME
-
PORTARIA Nº 2405/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DIZARÓ.
-
PORTARIA Nº 2406/2019 - Nomear como Respons. por Ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - Elcilia Paulinelli de Oliveira.
-
PORTARIA Nº 2407/2019 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA N 2.384 DE 10 DE ABRIL DE 2019 - MARIA ODETE DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO.
-
PORTARIA Nº 2408/2019 - NOMEIA COMISSÃO RESP. PELA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRES. E TAMBÉM DE MONITOR. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/14 ACOMP DO CHAM. PUBL. DAS CONGADAS 2019.
-
PORTARIA Nº 2409/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PREVISTO NA PORTARIA 2352, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
-
PORTARIA Nº 2410/2019 - Comissão de Desenvolvimento Funcional que tratará da Avaliação de Desempenho Periódica e Avaliação Especial do Estágio Probatório dos Servidores do Quadro Geral.
-
PORTARIA Nº 2411/2019 - NOMEIA COMISSÃO DE MONITOR. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/14 P/ ACOMP. DE CHAMAM. PÚBL. DOS RECURSOS DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
-
PORTARIA Nº 2412/2019 - COMISSÃO DE SELEÇÃO PROC. CHAMAMENTO PÚBLICO 2019 MEMBROS DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CONANDA.
-
PORTARIA Nº 2413/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO VOLPE.
-
PORTARIA Nº 2414/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI BRUNO RODRIGUES.
-
PORTARIA Nº 2415/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM.