LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
-
PORTARIA Nº 2447/2019 - DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMP. DA COMISSÃO DE AVAL DE PARCERIA ABRANGIDA PELA LEI FED. Nº 13.019/14 C/ ORGANIZAÇÃO DA SOCIED. CIVIL – LEI DO MARCO REGULATÓRIO - SEG. PÚBLICA. -
PORTARIA Nº 2448/2019 - Nomeia Servidores Públ. p/ Acomp. e Fiscal. do Contrato nº097/19, Ref. à Concorrência Públ. nº008/19, (Proc. Licitatório nº 01494/19)recap. asfalt. Bairro Jardim Coolapa
-
PORTARIA Nº 2449/2019 - Nomeia Servidores Públicos p/ Acomp. e Fiscalização do Contrato OGU nº856779/17, Refer. à Concor. Pública nº007/19 (Proc. Licit. nº 01493/19) - Pavim. Parque São Francisco.
-
PORTARIA Nº 2450/2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO - CONSITA.
-
PORTARIA Nº 2451/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO DANIEL.
-
PORTARIA Nº 2452/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ALICE NAVES FERREIRA.
-
PORTARIA Nº 2453/2020 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
-
PORTARIA Nº 2454/2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 2020.
-
PORTARIA Nº 2455/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRAB. CONST. DA PORTARIA Nº 2.435/2019, INSTITUI COMISSÃO ESP. DE ANÁLISE DE REQUER. REVISÃO DE ENQUAD. - WELLINGTON BONACINI DE CARVALH
-
PORTARIA Nº 2456/2020 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONIT. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/2014 P/ ACOMP. DE CHAMAMENTO PÚBL. DOS REC. DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC.
-
PORTARIA Nº 2457/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.206/2017 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNIC. S. S. PARAISO.
-
PORTARIA Nº 2458/2020 - NOMEIA “COMISSÃO DE MONITOR. E AVAL.” E A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA ACOMP. PROCED. DE INEXIGIB. - CARNAVAL PARAISO 2020.
-
PORTARIA Nº 2459/2020 - DESIGNA MEMBROS P/ COMP. DA COMISSÃO P/ ELAB. DE CHAMAM. PÚBL. DE ONG, P/ PROMOVER A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CANINOS EM S. S. PARAISO E COMISSÃO RESP. NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
-
PORTARIA Nº 2460/2020 - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DAS DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
-
PORTARIA Nº 2461/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA - LIZETE MARTINS DOS SANTOS.