LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2436/2019 - REVOG, PORTARIA Nº 2085/15 QUE INSTITUI O PLANTÃO DIÁRIO DE ATEND. GINECOLOGIA, P/ MELHORIA DA QUAL. DO TRABALHO DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E SUP. ASSIST. AS UNID. SAÚDE DO MUNIC. -
PORTARIA Nº 2437/2019 - RESPONSABILIDADE PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ISABELA TAIS SILVA MACHADO - OUVIDORA GERAL.
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PORTARIA Nº 2438/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.359, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE NOMEOU COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019.
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PORTARIA Nº 2439/2019 - REVOGA A PORTARIA N° 2362 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA PRÉ-ANÁLISE DE PROJETOS DE LOTEAMENTO.
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PORTARIA Nº 2440/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.359, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE NOMEOU COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019.
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PORTARIA Nº 2441/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2427/19, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES S. S. PARAISO - COMESSP.
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PORTARIA Nº 2442/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2428/19, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – COMESSP.
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PORTARIA Nº 2443/2019 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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PORTARIA Nº 2444/2019 - FÉRIAS COLETIVAS 2019.
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PORTARIA Nº 2445/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.435/19, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR WELLINGTON BONACINI DE CARVALHO.
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PORTARIA Nº 2446/2019 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA N 2.404 DE 08 DE JULHO DE 2019.
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PORTARIA Nº 2447/2019 - DESIGNA OS MEMBROS PARA A COMP. DA COMISSÃO DE AVAL DE PARCERIA ABRANGIDA PELA LEI FED. Nº 13.019/14 C/ ORGANIZAÇÃO DA SOCIED. CIVIL – LEI DO MARCO REGULATÓRIO - SEG. PÚBLICA.
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PORTARIA Nº 2448/2019 - Nomeia Servidores Públ. p/ Acomp. e Fiscal. do Contrato nº097/19, Ref. à Concorrência Públ. nº008/19, (Proc. Licitatório nº 01494/19)recap. asfalt. Bairro Jardim Coolapa
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PORTARIA Nº 2449/2019 - Nomeia Servidores Públicos p/ Acomp. e Fiscalização do Contrato OGU nº856779/17, Refer. à Concor. Pública nº007/19 (Proc. Licit. nº 01493/19) - Pavim. Parque São Francisco.
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PORTARIA Nº 2450/2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO - CONSITA.