LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2488/2020 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS P/ O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - PROC. LICITATÓRIO Nº 433/2020, BEM COMO SUA EXECUÇÃO. -
PORTARIA Nº 2232 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIO SCARANO.
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PORTARIA Nº 2231 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE SOLUÇÃO VOLTADA A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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PORTARIA Nº 2230 - ALTERA A PORTARIA Nº 2215/17, QUE DESIGNOU SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
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PORTARIA Nº 2229 - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER CULTURA E TURISMO.
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PORTARIA Nº 2228 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MESSIAS ALVES LUIZ CERIZE.
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PORTARIA Nº 2227 - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
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PORTARIA Nº 2226 - NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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PORTARIA Nº 2225 - CRIA COMISSÃO PARA ANÁLISE, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE SOLUÇÃO VOLTADA À APLICAÇÃO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO PREVISTO NO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA GUARDA.
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PORTARIA Nº 2224 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO.
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PORTARIA Nº 2223 - NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO PARA ATUAR DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DE TOMÁS SALVIANO.
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PORTARIA Nº 2222 - DISPÕE SOBRE PRAZOS E ROTINAS DE TRABALHO RELACIONADOS COM A GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS E GERÊNCIA CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
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PORTARIA Nº 2221 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ESPECÍFICA DE AUDITORIA INTERNA, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS.
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PORTARIA Nº 2220 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.
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PORTARIA Nº 2219 - DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.