LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2481/2020 - ALTERA PORTARIA 2476/2020, NOMEIA COMISSÃO ESPEC. DE ANÁLISE E IMPLEMENTAÇÃO DA REF. PREVIDENCIÁRIA DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE S. S. P -
PORTARIA Nº 2482/2020 - ALTERA PORTARIA Nº 2373/19, SOBRE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DA SEC. MUNIC. DE DESENV. AGROPECUÁRIO E SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE.
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PORTARIA Nº 2483/2020 - INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA INTERNA, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS - AUDITORIA INPAR.
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PORTARIA Nº 2484/2020 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS P/ ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (PROC. LICIT. Nº 434/2020), BEM COMO SUA EXECUÇÃO. USF VERONA
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PORTARIA Nº 2485/2020 - RESPONSABILIDADE PELA TRAMITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
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PORTARIA Nº 2486/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS CONSTANTES DA PORTARIA Nº 2472/2020, QUE INSTITUIU COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTO.
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PORTARIA Nº 2487/2020 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE COMPOSIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CMEI (CENTRO DE EDUC. INFANT. EMILIANA DE SOUZA), DEVIDO COVID 19.
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PORTARIA Nº 2491/2020 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA 2483 DE 01/07/2020 REFERENTE A AUDITORIA INTERNA DO INPAR.
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PORTARIA Nº 2492/2020 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE ACESSO INDEVIDO AO PJE DO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO.
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PORTARIA Nº 2490/2020 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS P/ ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO REF. A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2020 (PROC. LICITATÓRIO Nº 922/2020), BEM COMO SUA EXECUÇÃO.
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PORTARIA Nº 2489/2020 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS P/ ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO REF. A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 (PROC. LICITATÓRIO Nº 991/2020), BEM COMO SUA EXECUÇÃO.
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PORTARIA Nº 2488/2020 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS P/ O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO REF. A TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 - PROC. LICITATÓRIO Nº 433/2020, BEM COMO SUA EXECUÇÃO.
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PORTARIA Nº 2232 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIO SCARANO.
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PORTARIA Nº 2231 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, REVISÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE SOLUÇÃO VOLTADA A REVISÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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PORTARIA Nº 2230 - ALTERA A PORTARIA Nº 2215/17, QUE DESIGNOU SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.