LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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Portaria 2351/2018 - NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL ROQUE SCARANO. -
Portaria 2350/2018 - Instaura Processo Administrativo para Reconhecimento ou não de Dívida e Nomeia Respec. Comissão - PTAH.
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PORTARIA 2356/2018 - Dispõe sobre Férias Coletivas de 2018.
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Portaria 2349/2018 - Nomeação da Comissão Responsável pela Lei Municipal nº 3615/10 - Plano Municipal de Saneamento Básico
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Portaria 2348/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2219/17, QUE DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
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Portaria 2347/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2219/2017, QUE DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB
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Portaria 2346/2018 - Altera a Portaria nº 2219/2017, que Designa Membros do Conselho do Fundeb - ATO DE DESLIGAMENTO
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Portaria 2345/2018 - Altera a Portaria nº 2219/2017, que Designa Membros do Conselho do Fundeb - ATO DE DESLIGAMENTO
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Portaria 2344/2018 - Divulgação da Composição do Conselho Municipal de Esportes de São Sebastião do Paraíso - COMESSP.
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Portaria 2343/2018 - Substituição e Recondução dos Membros Nomeados p/ Compor o Conselho Municipal de Esportes de São Sebastião do Paraíso - COMESSP.
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Portaria 2342/2018 - Nomeia Comissão Orientadora e Fiscalizadora do Processo de Eleição de Diretor Escolar das Unidades Escolares Municipais de Ensino.
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Portaria 2341/2018 - Altera Portaria nº 2194/17 que designou os Responsáveis pelo Receb. de Materiais Conf. dispõe Art. 15, § 8º da Lei 8666/93, c/ Valor Sup. ao Limite Estab. no Art. 23 da mesma lei.
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PORTARIA 2340/2018 - NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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PORTARIA 2339/2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ENCARREG. DA REALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 001/2018 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO
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PORTARIA 2338/2018 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.