LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2432/2019 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONIT. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/14 P/ ACOMP. DO CHAMAM. PÚBLIC0 Nº 03/2019 - CONGADAS PARAISO 2019. -
PORTARIA Nº 2433/2019 - ALTERA A PORTARIA N° 3.287/19, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR SÍLVIO APARECIDO DE CARVALHO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INPAR.
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PORTARIA Nº 2434/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2353/18, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO DE DESPESA DA SECRETÁRIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL.
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PORTARIA Nº 2435/2019 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTO - WELLINGTON BONACINI DE CARVALHO.
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PORTARIA Nº 2436/2019 - REVOG, PORTARIA Nº 2085/15 QUE INSTITUI O PLANTÃO DIÁRIO DE ATEND. GINECOLOGIA, P/ MELHORIA DA QUAL. DO TRABALHO DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E SUP. ASSIST. AS UNID. SAÚDE DO MUNIC.
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PORTARIA Nº 2437/2019 - RESPONSABILIDADE PELA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - ISABELA TAIS SILVA MACHADO - OUVIDORA GERAL.
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PORTARIA Nº 2438/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.359, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE NOMEOU COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019.
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PORTARIA Nº 2439/2019 - REVOGA A PORTARIA N° 2362 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA PRÉ-ANÁLISE DE PROJETOS DE LOTEAMENTO.
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PORTARIA Nº 2440/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.359, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE NOMEOU COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2019.
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PORTARIA Nº 2441/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2427/19, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES S. S. PARAISO - COMESSP.
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PORTARIA Nº 2442/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2428/19, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – COMESSP.
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PORTARIA Nº 2443/2019 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE, E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
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PORTARIA Nº 2444/2019 - FÉRIAS COLETIVAS 2019.
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PORTARIA Nº 2445/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.435/19, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE REQUERIMENTO DE REVISÃO DE ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR WELLINGTON BONACINI DE CARVALHO.
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PORTARIA Nº 2446/2019 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA N 2.404 DE 08 DE JULHO DE 2019.