LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
-
PORTARIA Nº 2386/2019 - NOMEIA O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – INPAR, PERÍODO 2017/2019. -
PORTARIA Nº 2387/2019 - ALTERA PORTARIA Nº 2246/2019, QUE INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055/2017.
-
PORTARIA Nº 2388/2019 - NOMEIA EQUIPE TRANSIÇÃO DA PREF. MUNIC., INSTITUÍDA PELO ART. 5º DECRETO MUNIC. Nº 5273/18, PRORROGA PRAZO DE REQUIS. DE BENS E SERV. E INTERV. SANTA CASA DE MISER. DE S. S. P.
-
PORTARIA Nº 2389/2019 - NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
-
PORTARIA Nº 2390/2019 - DESIGNA MEMBROS P/ COMPOR O CONS. MUNIC. DE ACOMP. E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUT. E DESENVOLV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALOR. DOS PROFISSONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
-
PORTARIA Nº 2391/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WULFIDA MARCOLINI.
-
PORTARIA Nº 2392/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MESSIAS ALVES LUIZ CERIZE.
-
PORTARIA Nº 2393/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HILDA BORGES PEDROSA.
-
PORTARIA Nº 2394/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IBRANTINA AMARAL.
-
PORTARIA Nº 2395/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TERMÓPOLIS.
-
PORTARIA Nº 2396/2019 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
-
PORTARIA Nº 2397/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2244/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DA DESPESA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
-
PORTARIA Nº 2398/2019 - ALTERA PORTARIA Nº 2388/19, SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANS. DA PREF. MUNIC., INSTITUÍDA PELO ART. 5º DO DECRETO MUNIC. 5273/18 - INTERVENÇÃO NA SANTA CASA.
-
PORTARIA Nº 2399/2019 - ALTERA PORTARIA Nº 2259/17, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMAN. DE AVAL. DE RECEBIMENTO E DELIBERAÇÕES DAS SOLICIT. DE AJUDA DE CUSTO A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDO A SERVID. PUB. MUNIC
-
PORTARIA Nº 2400/2019 - ALTERA A PORTARIA N° 2370 CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERV. E SEUS PARENTES EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ SEGUNDO GRAU.