LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2319/2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO XXIII. -
PORTARIA Nº 2320/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2309/18, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO ESPECIAL - RECONHEC. DÍVIDA PTAH.
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PORTARIA Nº 2321/2018 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAM. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13019/2014 PARA ACOMP. DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018 - CONGADAS 2018
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PORTARIA Nº 2322/2018 - DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018 - CONGADAS 2018
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PORTARIA Nº 2323/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.307/18, QUE DESIGNOU MEMBROS RESPONSÁVEIS PARA INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
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PORTARIA Nº 2324/2018 - INSTIT. GRUPO DE TRABALHO P/ ANALISAR E REALIZAR ESTUDOS VISANDO A ELAB. DE DIRETRIZES P/ REESTRUT. DO SIM – SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNIC. - IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO LOCAL.
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PORTARIA Nº 2325/2018 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DE CHEQUES E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICIPIO DE S. S. PARAISO, DO FUNDO MUNIC. DE SAÚDE E DO FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL.
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PORTARIA Nº 2326/2018 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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PORTARIA Nº 2327/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2316/18, QUE NOMEA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS DO AMARAL.
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PORTARIA Nº 2328/2018 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PREVISTO NA PORTARIA 2235, DE 28 DE JUNHO DE 2017
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PORTARIA Nº 2329/2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DE LOURDES DIZARÓ.
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PORTARIA Nº 2330/2018 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3781, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
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PORTARIA Nº 2331/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.322/18, QUE DESIGNOU COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018 - CONGADAS 2018.
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PORTARIA Nº 2332/2018 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS DE CHEQUES E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNIC. DE DIREITOS DO IDOSO - ADRIANO REIS DE PAULA E PREFEITO WALKER AMERICO OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 2333/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJ. E ORGANIZAÇÃO DA I CONFERENCIA MUNIC. DIREITOS DA PESSOA IDOSA.