LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2330/2018 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARQUIVO NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3781, DE 08 DE AGOSTO DE 2011. -
PORTARIA Nº 2331/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.322/18, QUE DESIGNOU COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2018 - CONGADAS 2018.
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PORTARIA Nº 2332/2018 - DESIGNA RESPONSÁVEIS PELAS ASSINATURAS DE CHEQUES E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO MUNIC. DE DIREITOS DO IDOSO - ADRIANO REIS DE PAULA E PREFEITO WALKER AMERICO OLIVEIRA
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PORTARIA Nº 2333/2018 - CONSTITUI A COMISSÃO DE PLANEJ. E ORGANIZAÇÃO DA I CONFERENCIA MUNIC. DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
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PORTARIA Nº 2334/2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
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PORTARIA Nº 2335/2018 - NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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PORTARIA Nº 2336/2018 - NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. MUNIC. DE PLANEJ. E GESTÃO E CONTROLE INTERNO.
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PORTARIA Nº2337/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2239/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM.
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PORTARIA Nº 2364/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2329, DE 21 DE AGOSTO DE 2018 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFª. MARIA DE LOURDES DIZARÓ.
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PORTARIA Nº 2365/2018 - DESIGNAÇÃO DE MEMBROS P/ COMPOR COMISSÃO DE AUDITORIA E REVISÃO NOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS, NOS TERMOS DO INCISO VIII, ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 5249/18.
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PORTARIA Nº 2366/2019 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO EXERCICIO DE 2019.
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PORTARIA Nº 2367/2019 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCICIO DE 2019
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PORTARIA Nº 2368/2019 - NOMEAR ORDENADOR DE DESPESAS SEC. MUN. PLANEJ. E GESTÃO - PEDRO IVO VASCONCELOS JUNIOR.
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PORTARIA Nº 2369/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2206, DE 27 DE MARÇO DE 2017 QUE INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
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PORTARIA Nº 2370/2019 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE (FÉRIAS PRÊMIO) EM ESPÉCIE.