LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2371/2019 - NOMEAÇÃO SERVIDORES PARA COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO P/ VERIF. FUNCIONALIDADES DO EDITAL DE LICITAÇÃO SOFTWARE. -
PORTARIA Nº 2372/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2371/19, QUE NOMEOU A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIZ., CUJA ATRIB. É A DE VERIFIC. DAS FUNC. DO EDITAL LICIT. SIST. DE INFORMAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA - SOFTWARES
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PORTARIA Nº 2373/2019 - ALTERA LIQUIDANTES DA SEC. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
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PORTARIA Nº 2374/2019 - COMISSÃO RESP. PELA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRES. E TAMBÉM DE MONITOR. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14 - FESTA CONGADAS E MOCAMBIQUE GUARDINHA 2019.
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PORTARIA Nº 2375/2019 - ALTERA AS PORTARIAS Nº 2265 E 2343, QUE DESIGNOU MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – COMESSP.
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PORTARIA Nº 2376/2019 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO - SEC. MUNIC. SAÚDE.
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PORTARIA Nº 2377/2019 - CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLV. FUNCIONAL PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 4536/2018 – PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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PORTARIA Nº 2378/2019 - Designa o servidor Ulisses Araújo Silva, Secr. Munic. Desenv. Econômico, como respons. pela agenda da Sala Mineira do Empreendedor.
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PORTARIA Nº2379/2019 - DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA P/ SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR - DANIELA MARIA DA SILVA PICHITELLI
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PORTARIA Nº 2380/2019 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
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PORTARIA Nº 2381/2019 - CONVALIDAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO E POSSE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PORTARIA Nº 2382/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMILIANA FERREIRA DE SOUZA.
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PORTARIA Nº 2383/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO XXIII
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PORTARIA Nº 2384/2019 - QUAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PODERÃO ASSINAR DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL NA CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO.
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PORTARIA Nº 2385/2019 - NOMEIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - INPAR.