LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2510 “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.088/20 (PREGÃO 32/20), BEM COMO A SUA EXECUÇÃO”. -
PORTARIA Nº 2509"NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº098/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº004/2020 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº1362/2020, BEM COMO SUA EXECUÇÃO."
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PORTARIA Nº 2508 “DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO PROTEGENDO A VIDA E DIMINUINDO A FOME, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014”.
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PORTARIA Nº 2507 “ALTERA A PORTARIA Nº 2220, DE 02 DE MAIO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO ESPECIAL MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES.
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PORTARIA Nº 2506
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PORTARIA 2573/2021 - NOMEIA COMISSÃO MULTIDISC. P/ IMPLANT. E MONIT. DO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIST. ÚNICO E INTEG. DE EXECUÇÃO ORÇAMENT., ADMINISTRAÇÃO FINANC. E CONTROLE - SIAFIC.
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Portaria 2566 - Comissão de Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos Projetos Habilitados (Lei Aldir Blanc 4695-2020)
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PORTARIA 2565 - Altera Portaria nº 2560 - Bolsa de Estudos
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PORTARIA 2564 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos constantes da Portaria 2525
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PORTARIA 2562 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação e Comissão de Seleção de parcerias para acompanhamento do Acordo de Cooperação da Sec. Educação.
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PORTARIA 2561 - Nomeia Comissão Organizadora do Processo Seletivo de Estagiários 2021
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PORTARIA 2560 - Nomeia Comissão de Avaliação e Deliberações referentes à Bolsa de Estudos a servidores públicos municipais
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PORTARIA 2559 - Institui Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI
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PORTARIA 2558 - Nomeia liquidantes de despesas da Secretaria de Saúde
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PORTARIA 2557 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos constantes da Portaria nº 2317.