DOWNLOADS
Como Usar
Todos os arquivos da biblioteca podem ser copiados para o seu computador e encontram-se na versão PDF. Foram classificados de acordo com as categorias EDITAIS, FORMULÁRIOS e ARQUIVOS GERAIS. Para facilitar a identificação, faça busca por TÍTULO ou DATA, selecionando primeiro a categoria ou, se preferir, pesquise em toda a biblioteca.
Formulários
-
Formulário para Solicitar Diagnóstico Ambiental (Word) -
Formulário para Solicitar Diagnóstico Ambiental (PDF)
-
Selo referente à Vistoria de obras nos termos da Lei nº 4.999/2023
-
Quadro de Infrações referente à Vistoria de obras nos termos da Lei nº 4.999/2023
-
Laudo Técnico de Vistoria - Regularização de obras nos termos da Lei nº 4.999/2023
-
Declaração de Retificação de área
-
Check-List Aprovação para Unificação, Desmembramento e Retificação de área
-
Retificação de área de imóvel urbano
-
Planta Modelo de Retificação e Desdobro de área de imóvel urbano
-
Modelo de Retificação e Desdobro de área de imóvel urbano
-
Questionário Plano de Mobilidade Urbana
-
Formulário Padrão para Solicitação de Habite-se
-
Formulário para requerimento de interferencias temporárias em logradouro públicos (mesas_cadeiras)
-
Formulário para requerimento de interferencias temporárias em logradouro públicos (mesas_cadeiras) em pdf
-
Formulário Padrão para Propaganda com Som
