LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
-
PORTARIA Nº 2961/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/2002. -
PORTARIA Nº 2962/2025 - INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
-
PORTARIA Nº 2963/2025 - CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2987/2002”
-
PORTARIA Nº 2964/2025 - NOMEIA COMISSÃO ANÁLISE DOCUMENTAL, PREVISTA NO ART. 320, §2º, DA LEI COMPL. Nº 36/2011, P/ RECEBER, ANALISAR E DELIBERAR A DOCUMENTAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO DA GUARDA C. MUNIC.
-
PORTARIA Nº 2965/2025 - NOMEAÇÃO COMISSÃO PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, SUPORTE PEDAGÓGICO À DOCÊNCIA E SUPORTE AOS PROF. DO MAGISTERIO
-
PORTARIA Nº 2966/2025 - NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0311/2024 – CONTRATO Nº 076/2025
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2905/2024 - Nomeia servidores públicos p/ acompanhamento e fiscalização Contrato nº 087/2024, referente à Concorrência Pública nº 001/2024 - Proc. Adm. nº 013/2024
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2906/2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESP. POR APRESENTAR SUGESTÃO DE DIRETRIZES, PROCED. E CRITÉRIOS P/ AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR P/ FINS DE PROMOÇÃO E ELAB. DAS ATRIB
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2907/2024 - NOMEIA COMISSÃO ANÁLISE DOCUMENTAL, PREVISTA ART. 29, §2º, DA LEI MUN. Nº 2987/2002, P/ RECEBER, ANALISAR E DELIBERAR SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DO SERVIDOR P/ PROMOÇÃO
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2908/2024 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO VISANDO A SELEÇÃO DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2909/2024 - ALTERA PORTARIA MUNIC. 2809/2023, QUE NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS P/ ACOMP. E FISCAL. DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022 - PROC. LICITATORIO 664/2022, CONTRATO 044/2023.
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2910/2024 - NOMEIA ORDENADORES DESPESAS DA SECR. MUNIC. SAÚDE, SECRET. MUNIC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, E SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E PLAN. URBANO
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2911/2024 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL OSCAR SCAVAZZA
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2912/2024 - ALTERA PORTARIA Nº 2693/2022, QUE DESIGNOU SERVIDORES PÚBLICOS P/ ACOMP. E FISCAL. DO CONTRATO ADM. Nº 122/2022 REF. AO PREGÃO PRESENCIAL 045/22, PROC. LICIT. 0462/22
-
PORTARIA MUNICIPAL N° 2913/2024 - FIXA PRAZO FINAL PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS CONSTANTES DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 2872, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - REVISÃO PROMOÇÃO DE CARREIRA