Protocolos em Saúde
Protocolos Municipais de Saúde
Relação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapeuticas no âmbito municipal aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS
Título / Assunto |
Ato Normativo |
Resolução CMS |
Arquivo para Download |
| Critérios para Dispensação de Fórmulas Mutricionais, Suplementos e Dietas Enterais para usuários do SUS no âmbito de São Sebastião do Paraíso. | Portaria SMS nº 63 de 19/01/2023 | Deliberação CMS nº 003/2023 |
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| Critérios para Dispensação de Espessantes Industrializados para usuários em acompanhamento fonoaudiológico em via alternativa de nutrição ou via oral com condições clínicas específicas no âmbito de São Sebastião do Paraíso. | Portaria SMS nº 62 de 19/01/2023 | Deliberação CMS nº 002/2023 |
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| Critérios a serem seguidos para a concessão de Oxigenoterapia no Ambito de São Sebastião do Paraíso. | Portaria SMS nº 58 de 23/08/2022 | Resolução CMS nº 11/2022 | Baixar |
| Critérios para acesso ao serviço de Suporte Ventilatório (SV) e concessão de aparelhos: CPAP e BiPAP nas doenças neuromusculares, apnéia, obstrutiva do sono, aos portadores de hipoxemia decorrente de enfermidades respiratórias e pacientes que necessitam destes aparelhos para desospitalização nos hospitais da rede no âmbito de São Sebastião do Paraíso | - | - | Baixar |