Protocolos em Saúde
Protocolos Municipais de Saúde
Relação de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapeuticas no âmbito municipal aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde - CMS
Título / Assunto |
Arquivo para Download |
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Critérios para Dispensação de Fórmulas Nutricionais, Suplementos e Dietas Enterais para usuários do SUS no âmbito de São Sebastião do Paraíso. Alterado em 14/10/2025. |
Protocolo Intantil até 24 meses de idade: Baixar arquivo Protocolo acima de 24 meses de idade até adultos: Baixar arquivo |
| Critérios para dispensação de espessantes industrializados para usuários em acompanhamento fonoaudiológico em via alternativa de nutrição ou via oral com condições clínicas específicas no município de São Sebastião do Paraíso/MG. |
Procolo de Espessantes: Baixar |
| Critérios para dispensação de oxigenoterapia para os pacientes de São Sebastião do Paraíso/MG | Protocolo de Oxigenoterapia: Baixar |
| Critérios para acesso aos serviços de suporte ventilatório e aos equipamentos de CPAP e BIPAP para os pacientes de São Sebastião do Paraíso/M. |
Instrução Normativa: Baixar Critérios de acesso ao suporte ventilatório CPAP e BIPAP: Baixar |
| Novo Protoloco de Dispensação de Fraldas conforme Deliberação 05/2025 do CMS, e Portaria SMS nº 104/25 de 29/05/2025. |
Protocolo: Baixar arquivo Deliberação CMS: Baixar arquivo |
| Protocolo de Pré-Natal aprovado conforme Deliberação nº 009/2025 do CMS e Portaria SMS nº 116/2025. |
Procolo: Baixar arquivo Deliberação CMS: Baixar Arquivo |
| Protocolo de Dispensação de Insumos médico-hospitalares aprovado conforme Deliberação nº 10/2025 do CMS e Portaria SMS nº 118/2025. |
Procolo: Baixar arquivo Deliberação CMS: Baixar Arquivo |