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PNAB: Editais e informações sobre as demais etapas
20/08/2025
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC de FOMENTO à CULTURA — PNAB — 2º Ciclo
A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), Decreto Federal nº 11.453/2023 e Decreto Federal nº 12.409/2025, TORNA PÚBLICO o presente Edital para inscrições de agentes culturais para premiação:
EDITAL 001/2025 — Premiação de Agentes Culturais
Anexos referentes ao Edital 001/2025:
Anexo I — Categoria
Anexo II — Critérios de Seleção
Anexo III — Formulário de Inscrição
Anexo IV — Cronograma
Anexo V — Termo de Premiação
Anexo VI — Recibo de Premiação
Anexo VI — Formulário de Recurso
INFORMATIVO 001 — Inscrições Homologadas e Não Homologadas referente ao Edital 001/2025.
INFORMATIVO 002 — Resultado da Análise da Banca de Pareceristas.
INFORMATIVO 003 — Errata e-mail e aumento do prazo para Recurso.
INFORMATIVO 004 — Resultado dos Recursos.
INFORMATIVO 005 — Classificação Final e Convocação para Assinatura do Termo de Premiação Cultural.
INFORMATIVO 006 — Errata referente à Classificação Final e Convocação de Alair Evangelista Nunes.
ATENÇÃO: Os links e arquivos abaixo referem-se aos Editais nº 002, 003 e 004 do ano de 2024
A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – Estado de Minas Gerais, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa do Ministério da Cultura (MinC) nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), TORNA PÚBLICO os seguintes Editais:
INFORMATIVO 002/2025 — Convocação para Prestação de Contas do Edital de Chamamento Público 002/2024.
CONVOCAÇÃO dos Classificados no Edital 002/2024
CLASSIFICAÇÃO FINAL pós Recursos
EDITAL 009/2024 — Classificação final pós Recursos + orientações.
RESULTADO dos RECURSOS
EDITAL 008/2024 — Resultado da Análise do Mérito Cultural.
RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL 007/2024 — Análise do Mérito Cultural (Resultado Preliminar) + orientações.
EDITAL de HOMOLOGAÇÃO
EDITAL 006/2024 — Homologação dos Inscritos nos Editais 002 e 004 + orientações.
EDITAL de RETIFICAÇÃO
FOMENTO CULTURAL
EDITAL 002/2024 — Fomento Cultural
ANEXOS referentes ao Edital 002/2024:
Anexo II — Formulário de Inscrição do Edital 002/2024.
Anexo IV — Relatório de Execução Cultural do Edital 002/2024.
Anexo V — Declaração Étnico-racial e Pessoa com Deficiência (PCD) do Edital 002/2024.
Anexo VI — Termo de Execução do Objeto Cultural do Edital 002/2024.
SUBSÍDIO CULTURAL
EDITAL 003/2024 — Subsídio Cultural
ANEXOS referentes ao Edital 003/2024:
Anexo II — Formulário de Inscrição do Edital 003/2024.
Anexo IV — Declaração Étnico-racial, Pessoa com Deficiência (PCD) e Grupo ou Coletivo do Edital 003/2024.
Anexo V — Relatório de Execução Cultural do Edital 003/2024.
Anexo VI — Formulário de Recurso da etapa de Seleção do Edital 003/2024.
Anexo VII — Formulário de Recurso da etapa de Habilitação do Edital 003/2024.
Anexo VIII — Termo de Execução do Objeto Cultural do Edital 003/2024.
CULTURA VIVA do TAMANHO do BRASIL
EDITAL 004/2024 — Cultura Viva: Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
ANEXOS referentes ao Edital 004/2024:
Anexo II — Formulário de Inscrição do Edital 004/2024.
Anexo IV — Declaração de Grupo ou Coletivo do Edital 002/2024.
Anexo V — Declaração Étnico-racial do Edital 004/2024.
Anexo VI — Declaração Pessoa com Deficiência (PCD) do Edital 004/2024.
Anexo VII — Formulário de Recurso do Edital 004/2024.
ARQUIVOS COMPLEMENTARES
Plano Anual de Aplicação de Recurso (PAAR) do município de São Sebastião do Paraíso – MG.