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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 09/12/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Fomento - Chamamento Público nº 003/2019

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e Associação Folclórica das Escolas de Samba de São Sebastião do Paraíso - AFESSP, inscrita no CNPJ 07.705.177/0001-32, com sede neste Município na Rua Benedito Andrade, 51, Vila Muschioni. Objeto: Repasse de contribuição financeira para fomentar a realização da Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG, que ocorrerá de 26 a 30 de dezembro de 2019. Dotação orçamentária: 13.392.1302.2.293.339039 – ficha 881 Valor total: R$200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: até 31/01/2020. Assinatura: 30/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 09/12/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Acordo de Cooperação nº 19-4ª RM-022-00

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG e a União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do Comando da 4ª Região Militar, inscrito no CNPJ: 00.394.452/2014-45, com sede na Av. Raja Gabaglia, 450, Gutierrez, Belo Horizonte-MG. Objeto: Regular o funcionamento do Tiro de Guerra nº 04-025 no município de São Sebastião do Paraíso-MG. Vigência: até 30/09/2024. Assinatura: 30/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 09/12/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 12/2019

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ: 05.599.094/0001-80, com sede administrativa na Rua Guajajaras nº 1.707, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes, objetivando o apoio ao funcionamento da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais na unidade de São Sebastião do Paraíso-MG. Vigência: até 03/09/2024. Assinatura: 04/09/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 09/12/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 782906/2013/ME/CAIXA

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a União Federal por Intermédio do Concedente Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote ¾, Brasília-DF. Objeto: Alterar o Término da Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Vigência: até 31/01/2020. Assinatura: 28/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – ESTADO DE MINAS GERAIS - 26/12/2017

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Convênio

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas, inscrito no CNPJ 05.112.564/0001-30, com sede na cidade de Muzambinho, na Rua Tiradentes, nº 264, Centro. Objeto: Repasse de contribuição associativa. Repasse: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Dotação orçamentária: 020903-23695-2201-2233-335041=F.2164. Vigência: até 31/12/2017. Assinatura: 08/12/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 16/01/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Compromisso nº. 756/5233

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Secretaria de Estado de Saúde, inscrito no CNPJ 18.715.516/0001-88, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4143, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte-MG. Objeto: Incentivo financeiro às equipes de urgência e emergência. Valor do Repasse: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)/mês. Vigência: até 26/02/2022. Assinatura: 27/02/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 16/01/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Minas Gerais, inscrito no CNPJ 11.411.629/0001-40, com sede à Rua Timbiras, nº 1754, 11º andar, Bairro Lourdes – Belo Horizonte-MG.Objeto: Utilização da plataforma de tecnologia da Central de Remessa de arquivos de Certidões de Dívida Ativa. Vigência: 31/08/2022. Assinatura: 01/09/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 15/02/2018

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Extrato de Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e CBMMG/1ª Cia Ind BM – Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais , inscrita no CNPJ 03.389.126/0001-98, com sede à Rua São José , 383, bairro Jardim Country Clube, na cidade de Poços de Caldas-MG. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes, visando à execução pelo CBMMG, dos Serviços de prevenção e de combate a incêndios, buscas e salvamentos, resgate e defesa civil no município de São Sebastião do Paraíso/MG e região.

Dotação orçamentária: 06.181 0601 2014 319004/319011/319013/319016/319113/ 339030/339039/339046/339093/449051. Valor total : R$82.456,00 Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 15/02/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Cessão de Servidor Público

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, inscrito no CNPJ/MF: 16.625.196/0001-40, com sede na cidade de Belo Horizonte-MG, na Rua dos Aimorés, nº 1.697, bairro Lourdes. Objeto: Cessão de 1 (um) servidor público municipal efetivo. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 01/02/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 15/02/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Cooperação Mútua

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, inscrito no CNPJ/MF: 16.625.196/0001-40, com sede na cidade de Belo Horizonte-MG, na Rua dos Aimorés, nº 1.697, bairro Lourdes. Objeto: Cooperação mútua visando à preservação do patrimônio cultural do estado, pela capacitação profissional de técnico, por meio da sua integração a equipe responsável por atividades de pesquisa. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 01/02/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 16/03/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Prorrogação do Convênio de Cooperação Mútua

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e a Fundação Educacional Comunitária de São Sebastião do Paraíso - FECOM, inscrito no CNPJ 24.903.999/0001-47, com sede neste Município na Av. Wenceslau Braz, 1.018 Lagoinha . Objeto: Prorrogar o prazo constante da cláusula Sexta do Termo de Convênio de Cooperação Mútua. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 16/03/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Convênio de Cooperação 01/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e a Associação Cultural e Educacional Paraisense - ACEP, inscrito no CNPJ: 04.216.147/0001-74, com sede neste Município à Praça Santa Rita, 55 Centro. Objeto: Fornecimento de combustível à conveniada – óleo diesel, até o limite financeiro máximo estabelecido na Lei Orçamentária Anual, destinado ao transporte de alunos que frequentam aulas de cursos superiores de graduação e cursos técnicos de nível médio, em instituições de ensino localizadas em cidades da região. Valor: até R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais por ano). Dotação orçamentária: 02 13 0112 364 1206 0.038=F.994. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 30/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 28/03/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Rescisão do Convênio nº. 199/2014

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE, inscrita no CNPJ: 05.465.167/0001-41, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Edifício Minas, 14º Andar, Serra Verde, Belo Horizonte-MG. Objeto: Rescindir, a contar da publicação, o Convênio de Cooperação Técnica nº 199/2014. Assinatura: 30/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 28/03/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Estágio nº 01/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e o Instituição de Ensino, Márcio Calafiori Resende Eireli – EPP, mantenedora Faculdade Calafiori, inscrito no CNPJ: 03.486.286/0001-55, com sede neste Município na Avenida José Pio de Oliveira, 10 – Jardim Cidade Industrial. Objeto: Oferecimento de oportunidades de estágio Não Obrigatório ou estágio Obrigatório com ou sem remuneração, a alunos frequentes e regularmente matriculados no curso de Psicologia ofertado pela Instituição de Ensino. Vigência: até 24/01/2020. Assinatura: 25/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 28/03/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Filiação UNDIME/MG

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/ME, inscrito no CNPJ: 23.840.622/0001-23, com sede na Rua Alagoas, nº 730 – Loja 18, em Belo Horizonte-MG. Objeto: Oferecer suporte técnico-pedagógico na gestão educacional Dotação orçamentária: classificação funcional pragmática 12 122 1202 2.169 3390 39 Valor total estimado: R$1.800,00 Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 29/01/2018.

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ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua s/nº

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e a Associação de pais e Amigos do Excepcional - APAE, inscrito no CNPJ 19.098.326/0001-21, com sede neste Município na Rua Glete, 135, Vila Santa Maria. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Segunda do Termo de Convênio de Cooperação Mútua. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

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ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Estágio nº. 02/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e o Instituição de Ensino, Márcio Calafiori Resende Eireli – EPP, mantenedora Faculdade Calafiori, inscrito no CNPJ: 03.486.286/0001-55, com sede neste Município na Avenida José Pio de Oliveira, 10 – Jardim Cidade Industrial. Objeto: Oferecimento de oportunidades de estágio Não Obrigatório ou estágio Obrigatório com ou sem remuneração, a alunos frequentes e regularmente matriculados no curso de Arquitetura ofertado pela Instituição de Ensino. Vigência: até 24/01/2020. Assinatura: 25/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 28/03/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio nº 001/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - MG, inscrito no CNPJ: 24.899.395/0001-74, com sede neste Município na Praça Comendador João Pio de Figueiredo Westin, nº 92, Mocoquinha. Objeto: Transferência de recursos financeiros pelo Município à Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, conforme Resoluções nº 5900, de 29 de setembro de 2017 e nº 5952 de 14 de novembro de 2017. Vigência: até 15/03/2020. Assinatura: 06/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 28/03/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Estágio nº. 03/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e o Instituição de Ensino, Márcio Calafiori Resende Eireli – EPP, mantenedora Faculdade Calafiori, inscrito no CNPJ: 03.486.286/0001-55, com sede neste Município na Avenida José Pio de Oliveira, 10 – Jardim Cidade Industrial. Objeto: Oferecimento de oportunidades de estágio Não Obrigatório ou estágio Obrigatório com ou sem remuneração, a alunos frequentes e regularmente matriculados no curso de Agronomia e Medicina Veterinária ofertado pela Instituição de Ensino. Vigência: até 24/01/2020. Assinatura: 25/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 09/04/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº. 01/2016

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE, inscrita no CNPJ: 19.098.326/0001-21, com sede neste Município na Rua Glete, 135 Bairro Santa Maria. Objeto: Prorrogar em 12 (DOZE) meses o prazo constante na Cláusula Oitava do Termo de Responsabilidade. Vigência: até 17/02/2019 Assinatura: 15/02/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 09/04/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Cooperação Mútua

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e a Associação dos Funcionários Municipais de São Sebastião do Paraíso - AFM, inscrita no CNPJ 23.767.320/0001-77, com sede neste Município na Rua dos Antunes, 1.300 Centro. Objeto: Cooperação mútua para uso por parte da Prefeitura do imóvel situado à Rua dos Antunes nº 1.300 Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 09/04/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Convênio nº 18.0550

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG, inscrito no CNPJ nº 17.281.106/0001-03, com sede em Belo Horizonte, na Rua Mar de Espanha, nº 525. Objeto: Colaboração mútua visando conceder subsídio de até 10 m³ da tarifa de esgoto aos clientes cadastrados em lista específica elaborada pelo município. Vigência: até 12/03/2023. Assinatura: 13/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 25/04/2018

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Extrato de Termo de Prorrogação ao Convênio de Estágio nº 07/2013

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Fundação Educacional Guaxupé – FUNDEG, mantenedora do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG, com sede na Avenida Dona Floriana, nº 463, Guaxupé-MG. Objeto: Prorrogação do prazo constante da cláusula sétima do Termo de Convênio de Estágio nº 07/2013. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS  - 25/04/2018

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Extrato de Termo de Prorrogação ao Convênio de Estágio nº 01/2014

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Escola Estadual Comendadora Ana Cândida de Figueiredo, INEP 31137910, com sede neste município na Praça Bireno Marcoline, nº 274, Vila Formosa. Objeto: Prorrogação do prazo constante da cláusula sétima do Termo de Convênio de Estágio nº 01/2014. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 25/04/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Prorrogação ao Convênio de Estágio nº 04/2013

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori, INEP 31140708, com sede neste município na Rua São José, nº 159 – Vila Santa Maria. Objeto: Prorrogação do prazo constante da cláusula sétima do Termo de Convênio de Estágio nº 04/2013. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

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ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Prorrogação ao Convênio de Estágio nº 06/2013

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Instituição de Ensino Márcio Calafiori Resende EIRELLI-EPP, mantenedora da Faculdade Calafiori, inscrita no CNPJ: 03.486.286/0001-55, E-MEC 2124, com sede neste município na Avenida José Pio de Oliveira, nº 10, Jardim Cidade Industrial. Objeto: Prorrogação do prazo constante da cláusula sétima do Termo de Convênio de Estágio nº 06/2013. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 25/04/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 02/2016

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Associação de Amigos dos Autistas e Psicótico de São Sebastião do Paraíso - AMAPP, inscrito no CNPJ 23.767.585/0001-75, com sede neste Município na Rua Luiz Lovo, 20 Verona. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Termo de Convênio de Cooperação Mútua. Vigência: até 31/12/2020. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 25/04/2018

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Extrato de Termo de Prorrogação ao Convênio de Estágio nº 09/2013

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Ação Educacional Claretiana, inscrita no CNPJ: 44.943.835/0001-50, E-MEC 135, com sede na Rua Dom Bosco, nº 466, Batatais–SP. Objeto: Prorrogação do prazo constante da cláusula sétima do Termo de Convênio de Estágio nº 09/2013. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 25/04/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Prorrogação ao Convênio de Estágio nº 05/2013

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Escola Estadual Paula Frassinetti, com sede neste município, na Avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento, nº 555, Vila Helena. Objeto: Prorrogação do prazo constante da cláusula sétima do Termo de Convênio de Estágio nº 05/2013. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 10/05/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Prorrogação ao Convênio de Estágio nº 12/2013

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a ACEF S/A, mantenedora da Universidade de Franca - UNIFRAN, inscrita no CNPJ: 46.722.831/0001-78, E-MEC 0496, com sede na Avenida Dr. Armando Sales, 201, Franca – SP. Objeto: Prorrogação do prazo constante da cláusula sétima do Termo de Convênio de Estágio nº 12/2013. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 10/05/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio para Concessão de Descontos

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e o Instituição de Ensino Márcio Calafiori Resende Eireli – EPP, mantenedora da Faculdade Calafiori, inscrito no CNPJ: 03.486.286/0001-55, com sede neste Município na Avenida José Pio de Oliveira, 10 – Jardim Cidade Industrial. Objeto: Concessão de desconto nos cursos de Graduação e Pós-graduação ministrados pela IES, para empregados que trabalhem para a Conveniada e/ou sociedades coligadas, bem como aos seus dependentes legais (1º grau) e cônjuge. Vigência: até 21/03/2020. Assinatura: 22/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 10/05/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio nº. 08/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e Polícia Militar de Minas Gerais – 43º BMP, inscrita no CNPJ: 16.695.025/0001-97, com sede neste Município na Rua Dr. Placidino Brigagão, nº 2.490, bairro Lagoinha. Objeto: Cooperação mútua. Dotação orçamentária: classificação funcional pragmática: 02.04.06.181.06.01.2013.339093/319004/319011/19013/319016/319113/339030/339039/339046. Valor total estimado: R$ 157.680,00. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 01/01/2018.

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ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000033/2016

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, por intermédio da SETOP, e a Minas Gerais Participações S/A – MGI, inscrita no CNPJ 19.296.342/0001-29, com sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Prédio Gerais, 6º andar, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte-MG. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 5191000033/2016. Vigência: 30/03/2019. Assinatura: 28/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 10/05/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Cooperação Técnica s/nº

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o CESUMAR - Centro de Ensino Superior Maringá Ltda, inscrito no CNPJ 79.265.617/0001-99, com sede na Av. Guedner, 1.610, Maringá-PR. Objeto: Viabilizar o Estágio Curricular Supervisionado aos alunos regularmente matriculados nos cursos de Bacharelados e Licenciaturas da instituição. Vigência: 28/02/2020. Assinatura: 01/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 23/05/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Doação nº. 001/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 23/05/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Cessão de Uso

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, inscrito no CNPJ: 65.179.400/0001-51, com sede na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 10º andar – Edifício Gerais, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Bairro Serra Verde em Belo Horizonte-MG. Objeto: Cessão de Uso, a título gratuito, do veículo placa HMH-3836 - Fiat Uno Mille Fire Flex, ano 2008, devidamente patrimoniado pelo IMA com o nº 24682934. Vigência: 12/04/2020. Assinatura: 13/04/2018.

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ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Fomento nº 29/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e Associação Folclórica das Escolas de Samba de São Sebastião do Paraíso - AFESSP, inscrita no CNPJ 07.705.177/0001-32, com sede neste Município na Rua Benedito Andrade, 51, Vila Muschioni. Objeto: Repasse de contribuição financeira para fomentar a realização da Festa da Congada e Moçambique do Distrito de Guardinha (bem registrado pelo Patrimônio Cultural), que ocorrerá de 26 a 27 de maio de 2018. Dotação orçamentária: classificação funcional pragmática 02020902 13.392 1302 2.243 339039 – ficha 837 Valor total: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: até 08/05/2018. Assinatura: 27/06/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 08/06/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MESP, inscrito no CNPJ: 00.394.494/0005-60, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco T, 5º andar, Brasília-DF. Objeto: Estabelecer cooperação técnica entre as entidades signatárias, com vistas à integração a Rede Nacional de Integração de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização – Infoseg. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. Assinatura: 30/04/2018.

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ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Adesão a Convênio

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e a Polícia Civil de Minas Gerais, inscrita no CNPJ 18.715.532/0001-70, com sede à Rod. Papa João Paulo II, nº 4001 em Belo Horizonte-MG. Objeto: Cooperação Administrativa, técnica e operacional visando a imposição e notificação de penalidades e de arrecadação de multas na área de competência do Município. Vigência: 60 meses a partir da data de assinatura. Assinatura: 14/07/2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 24/07/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Doação Eletrônico nº. 387/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, inscrito no CNPJ 18.715.516/0001-88, com sede no Município de Belo Horizonte na Cidade Administrativa. Objeto: Doação de em caráter definitivo e sem encargos de 36 itens (Equipamentos de Informática). Valor total: R$ 91.351,62. Vigência: Indeterminada. Assinatura: 23/05/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS  -29/08/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio nº. 002/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrito no CNPJ: 19.098.326/0001-21, com sede neste Município na Rua Glete, 135, Bairro Santa Maria. Objeto: Transferência de Recursos Financeiros conforme a Portaria 1.340, de 14 de maio de 2018, referente ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC. Dotação Orçamentária: 10 302 1001 2.294 335041 – Ficha 735. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 30/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 29/08/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2016

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ: 21.154.554/0001-13, com sede na Av. Afonso Pena nº 4.001, Belo Horizonte/MG. Objeto: Alteração de cláusula e do Plano de Trabalho e acréscimo de 01 (um) servidor, passando o total para 03 (três) servidores. Vigência: até 24/07/2020. Assinatura: 17/08/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 29/08/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Repasse nº 782906/2013/ME/CAIXA

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a União Federal por Intermédio do Concedente Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita no CNPJ: 00.360.305/0001-04, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 4, Lote ¾, Brasília-DF. Objeto: Alterar o Término da Vigência Contratual do item Prazos do Contrato de Repasse. Vigência: até 31/10/2018. Assinatura: 08/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 29/08/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio nº 003/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - MG, inscrito no CNPJ: 24.899.395/0001-74, com sede neste Município na Praça Comendador João Pio de Figueiredo Westin, nº 92, Mocoquinha. Objeto: Transferência de recursos financeiros, conforme Portaria nº 1.920, de 27 de junho de 2018, referente ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade – MAC. Dotação Orçamentária: 10 302 1001 2.2.94 335041 – Ficha 735. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 30/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 29/08/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio nº 004/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Fundação Gedor Silveira, inscrito no CNPJ: 24.899.874/0001-90, com sede neste Município na Praça Coronel Antônio Rodrigues, nº 145, Vila Mariana. Objeto: Transferência de recursos financeiros, conforme Resolução SES/MG nº 5952, de 14 de novembro de 2017. Dotação Orçamentária: 020803 10 302 1001 2.376 335041 – Ficha 680. Vigência: 24 meses. Assinatura: 26/07/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 29/08/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Cooperação Mútua s/nº

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrito no CNPJ: 19.098.326/0001-21, com sede neste Município na Rua Glete, 135, Bairro Santa Maria. Objeto: Cessão de 02 (dois) servidores público municipal em cargo de Professor e de Motorista. Vigência: até 31/12/2018. Assinatura: 02/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 27/09/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Estágio nº 18/095

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, inscrito no CNPJ: 65.172.579/0001-15, com sede em Belo Horizonte – MG, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Cidade Administrativa, Prédio Minas, 8º Andar, Bairro Serra Verde. Objeto: Concessão de estágio de complementação de ensino-aprendizagem a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos Superiores ofertados pela UEMG. Vigência: até 30/08/2023. Assinatura: 31/08/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 27/09/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Cooperação Mútua

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o Centro Educacional Hyarte-ML, inscrito no CNPJ: 01.428.030/0001-66, com sede na cidade de Paracatu-MG na Rua Euridamas Avelino de Barros, nº 60, bairro Lavrado. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes visando a disponibilização, pelo município, de campo de estágios curriculares obrigatórios não remunerados, dos alunos regularmente matriculados no curso de medicina da Instituição de Ensino. Vigência: até 09/01/2023. Assinatura: 10/01/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 12/11/2018

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio nº. 1542/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o Ministério da Saúde, inscrito no CNPJ 00.530.493/0001-71, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo, Ala “A”, 3º andar, em Brasília/DF. Objeto: Adoção de procedimentos de gestão de pessoal referente aos servidores do Quadro de pessoal do Ministério da Saúde, colocados à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, com vistas à implementação do Sistema Único de Saúde – SUS. Vigência: 60 meses a contar da data de sua publicação. Assinatura: 16/03/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - ESTADO DE MINAS GERAIS - 24/10/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Convênio de Cooperação nº 003/2019.

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o Sindicato dos Produtores Rurais de São Sebastião do Paraíso, inscrito no CNPJ: 24.902.371/0001-27, com sede neste Município na Avenida Dárcio Cantieri, nº 1.950, Bairro Jardim Europa. Objeto: Cooperação para a realização da 34ª Exposição Agropecuária Paraisense – EXPAR, sem repasse financeiro. Contrapartida: divulgação de publicidade institucional do Município no evento. Vigência: 31/10/2019. Assinatura: 01/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 11/11/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato do Termo de Convênio de Cooperação Mútua s/nº

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG , e a Associação de pais e Amigos do Excepcional - APAE, inscrito no CNPJ 19.098.326/0001-21, com sede neste Município na Rua Glete, 135, Vila Santa Maria. Objeto: Cessão de até 700 (setecentos) litros de gasolina mensais, até 400 (quatrocentos) litros de Óleo Diesel S10 mensais e até 04 (quatro) Cilindros P45 de gás de cozinha mensais, e, realizar, diariamente, através de motorista e veículo próprio do município, o transporte de alunos portadores de necessidades especiais visando a garantia do pleno acesso à APAE. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 15/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 11/11/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 083/2016

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ: 21.154.554/0001-13, com sede na Av. Afonso Pena nº 4.001, Belo Horizonte/MG. Objeto: Alteração de quadro e acréscimo de 02 (dois) servidores municipais efetivos, passando o total para 05 (cinco) cedidos. Vigência: até 24/07/2020. Assinatura: 15/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 11/11/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua s/nº

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, inscrito no CNPJ: 19.098.326/0001-21, com sede neste Município na Rua Glete, 135, Bairro Santa Maria. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Termo de Convênio de Cooperação Mútua firmado em 02 de janeiro de 2018. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 15/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 11/11/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Mútua nº 001/2018

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e a Associação do Centro de Reabilitação Neurológica e Equoterapia AMOREQUO, inscrito no CNPJ: 10.547.080/0001-53, com sede neste Município na Avenida Dárcio Cantieri, nº 1950, sala 01, Parque Industrial I. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência constante na Cláusula Décima do Termo de Convênio de Cooperação Mútua firmado em 22 de março de 2018. Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 15/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-ESTADO DE MINAS GERAIS - 11/11/2019

ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO

Extrato de Termo de Fomento nº 001/2019

Partícipes: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Paraíso-MG, inscrita no CNPJ nº 18.241.349/0001-80, com sede na Praça dos Imigrantes, nº 100, Bairro Lagoinha, em São Sebastião do Paraíso–MG, e Associação Amigos do Caminho da Fé, inscrita no CNPJ 05.630.044/0001-19, estabelecida na Rua Gabriel Rabello de Andrade, nº 19, Centro, Cidade de Águas da Prata – SP. Objeto: Repasse de contribuição financeira visando a efetiva e eficiente consecução das metas previstas no Plano de Trabalho Anual para o desenvolvimento sustentável do turismo local e regional. Dotação orçamentária: classificação funcional pragmática 02 12 02 23 23.695 23.695.2201 23.695.2201 2.233 335041 – ficha 2237. Valor total: R$ 6.173,12 (seis mil cento e setenta e três reais e doze centavos). Vigência: até 31/12/2019. Assinatura: 16/09/2019.