Página inicial

O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Marcelo Morais, participou, na tarde desta segunda-feira, 11 de maio, de uma reunião com servidores e membros da diretoria da Fundação Gedor Silveira para anunciar que o município irá assumir a estrutura física da instituição nos próximos dias. A reunião ainda tratou da situação financeira e administrativa da instituição, além das perspectivas futuras para o atendimento em saúde mental na região.

Durante o encontro, realizado de forma aberta e transparente com os funcionários, o prefeito explicou o contexto jurídico e financeiro enfrentado pela Fundação, destacando que os problemas tiveram início ainda em 2020, após ações e auditorias envolvendo o Ministério Público Federal e decisões relacionadas à política de desospitalização psiquiátrica no país, o que levou, recentemente, a decisões judiciais e técnicas que resultaram na ausência de pacientes no hospital.

Segundo Marcelo Morais, as mudanças na regulação de pacientes pelo Estado para cumprimento da lei de desospitalização e a redução dos encaminhamentos pelo SUS comprometeram diretamente a sustentabilidade financeira da instituição. O prefeito afirmou que, mesmo com melhorias estruturais e administrativas implementadas pela atual diretoria nos últimos anos, a Fundação passou a enfrentar dificuldades cada vez maiores para manter suas atividades.

O chefe do Executivo ressaltou ainda que a prioridade da administração municipal é garantir que a Fundação, em comum acordo com o município, possa ter liquidez no acordo para assegurar segurança aos trabalhadores da instituição, evitando que os servidores sejam prejudicados financeiramente diante do cenário atual.

“Não podemos deixar os funcionários desamparados. Tem pessoas aqui com 10, 15, 20 anos de dedicação. Nossa preocupação principal, neste momento, é garantir que todos tenham seus direitos preservados, tanto por parte da Fundação quanto efetivamente com a participação do município, do qual sou prefeito”, afirmou o prefeito durante a reunião.

Como alternativa para minimizar os impactos da crise, foi apresentada uma proposta de parceria entre a Prefeitura e a Fundação, envolvendo a utilização de patrimônios e imóveis para viabilizar recursos destinados ao pagamento de funcionários e à reorganização financeira da entidade, que passará o espaço físico ao município. A expectativa, segundo a administração municipal, é que os processos jurídicos e administrativos sejam concluídos nas próximas semanas, com apoio de vários envolvidos nessa negociação.

Por fim, Morais também destacou que o município estuda novas possibilidades de utilização da estrutura física do local para serviços públicos ligados à saúde e à assistência social, incluindo atendimentos do CAPS III, ambulatórios e projetos voltados à população idosa.

Ao final, o prefeito reforçou o compromisso da gestão municipal com a transparência e com os profissionais da instituição, reconhecendo a importância histórica da Fundação Gedor Silveira para o atendimento em saúde mental na região.

Todo o trâmite jurídico agora passa a ser finalizado para que, nesta semana, o município possa assumir o local e começar a transição da gestão de saúde no espaço.