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Ouvidoria Municipal


Prefeitura e estudantes buscam retomada de convênio

24/01/2019

O prefeito Walker Américo Oliveira convidou estudantes que fazem parte da Associação Cultural e Educacional Paraisense (Acep) para uma reunião na tarde desta quinta-feira, 24, no Teatro Municipal Sebastião Furlan, com o objetivo de discutirem a suspensão do fornecimento de combustível para os ônibus que transportam alunos para faculdades de outros municípios com subsídio da prefeitura, por recomendação do Ministério Público.

A reunião teve início às 16h30 e também contou com a prensença da coordenadora da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Educação Profissional e Ensino Superior, Cristina Preto Oliveira Vasconcelos, do procurador geral do município, Nilo Kazan, do secretário de Planejamento de Gestão, Pedro Ivo Vasconcelos Júnior, do presidente da Acep, Anderson Martins, seu advogado, Sebastião Mateus, de estudantes universitários, entre eles nove líderes de ônibus da Acep e de vereadores que compõem a Comissão de Educaçao da Câmara Municipal.

A coordenadora da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia destacou para os alunos que a Prefeitura suspendeu o convênio com a Acep acatando uma recomendação do Ministério Público, que está fazendo uma investigação. “Se houver, por parte da promotora a anuência para voltarmos a fornecer o combustível para os ônibus da Associação, a Prefeitura está pronta para atender”, disse.

O presidente da Acep, Anderson Martins, negou que tenha havido qualquer fraude nas contas da associação, mas confirmou que foi detectada uma divergência nas informações que foram repassadas para prestação de contas do ano passado. Ele alegou que já prestou esclarecimentos à Comissão de Educação da Câmara e também apresentou toda documentação solicitada pelo Ministério Público. “Acredito que, após reanalisar os documentos, a promotora irá autorizar o restabelecimento do convênio da Acep com a Prefeitura”, acrescentou Martins.

O prefeito demonstrou preocupação com a proximidade da volta às aulas nas faculdades da região e a possibilidade dos alunos ficarem sem a ajuda de combustível devido a suspensão do convênio. Diante disso, ele sugeriu que, juntos, encontrassem alternativas legais para que a Prefeitura possa repassar o combustível aos alunos. “Nós sabemos da dificuldade dos alunos que tem que sair da cidade para estudar e da importância deste subsídio que recebem através do combustível doado pela Prefeitura. Por isso, estamos estudando juntos a melhor saída para podermos retomar o convênio com a Acep”, disse Walker

Uma das possibilidades apresentadas pelo prefeito foi que, a atual diretoria da Acep se afaste e os alunos escolham interinamente novos membros para presidir a entidade, além de uma comissão de acompanhamento, que ficará vigente até o final do processo. Desta forma, o convênio com a Acep poderia prosseguir normalmente, sem prejuízos aos associados. O presidente da Acep acatou a sugestão, assim como a maioria absoluta dos presentes. O prefeito levará a alternativa para apreciação da promotora de justiça.

Alguns alunos apresentaram seus nomes para a nova diretoria e foram escolhidos como membros da Diretoria Executiva da Acep os estudantes Weslley Dias Oliveira, Isabela de Oliveira Vieira e Cauê Márcio Rodrigues David. A comissão de acompanhamento foi composta pelos estudantes Luciano Donizete Machado, Gustavo Rodrigues Vilela, Liriane Vita Pereira Nortes, Anderson Expedito Vieira e Luana Clara Firmo Souza.

A Prefeitura dará uma resposta o quanto antes aos alunos da Acep, logo após a reunião que será realizada com Ministério Público, o procurador do município, o prefeito e a Câmara de Vereadores, representada pelo presidente da Comissão de Educação, Vinicio Scarano.