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A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso realizou na terça-feira, 27, audiência pública para prestação de contas referente ao 3º quadrimestre de 2017, em cumprimento ao parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal. O evento foi realizado no plenário da Câmara Municipal e contou com a participação de vereadores e servidores ligados ao setor de Contabilidade e da Secretaria de Saúde. Os números foram considerados positivos pela administração.

Com base nos princípios da transparência na gestão fiscal, foram apresentados e esclarecidos os resultados da execução orçamentária, bem como o desempenho da arrecadação de receitas e sua destinação, além de expostas às principais receitas e despesas do Executivo. Segundo o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alfredo Dias da Silveira, a intenção da audiência pública é manter os vereadores e a população sempre informada sobre todas as ações desenvolvidas pela Prefeitura.

A apresentação foi realizada em duas partes, sendo que na primeira foram demonstrados os números da execução orçamentária de 2017. Já na segunda etapa foram divulgados os números dos atendimentos da saúde no município. Alfredo iniciou a audiência mostrando cumprimento do exercício de 2017. Ele disse que o município tem inúmeras dificuldades, mas que os números mostram que o ano que passou foi melhor que 2016. A receita total do município ficou em R$ 174.139.088,10 já com o recurso do Instituto de Previdências dos Servidores Públicos Municipais (Inpar).

“Segundo o prefeito, apesar das dificuldades enfrentas e a enorme divida herdada, avançamos bastante na questão financeira, pois se tivéssemos recebido o valor aproximado de R$ 11 milhões que são de repasses em atraso do Governo do Estado, ultrapassaríamos R$ 185 milhões, superando as despesas, que ficaram em R$ 180 milhões no demonstrativo consolidado e onde teríamos um saldo positivo de R$ 5 milhões a mais”, explicou o prefeito.

As audiências públicas do executivo municipal são um canal direto de interação com os moradores e seus representantes, que ganham a chance de acompanhar a gestão e de participar da elaboração das metas do governo local para o desenvolvimento da cidade. A realização de audiências fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou o secretário de Planejamento e Gestão.

Atendimentos na Saúde  —  Na parte da saúde, o agente administrativo do setor, Ronaldo Rocha Rezende, foi quem fez a apresentação dos números de atendimentos apurados no setor no ano de 2017, mostrando indicadores de que o município vem atingindo as metas pactuadas junto ao Ministério da Saúde. Uma série de dados estatísticos referentes ao percentual de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família foi apresentada, além da cobertura de primeira consulta odontológica programática, número de mamografias em mulheres de 50 a 69 anos, taxa de recém-nascidos com cobertura pré-natal, proporção de partos normais, cobertura vacinal e outros indicadores.