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Em reunião na manhã de quinta-feira, 2, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sempre), o prefeito Walker Américo Oliveira, concedeu reajuste salarial de 5% ao funcionalismo. O pedido inicial feito pelo órgão de classe era de 6,48% mas, devido às dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura, foi inicialmente proposto pelo Executivo 4,66%. Após negociações, ficou acordado o percentual de 5%, mas o índice deverá ainda ser aprovado em assembleia pela categoria.

A segunda reunião entre membros do Executivo e dirigentes sindicais teve a presença do prefeito Walkinho, a secretária de Planejamento e Gestão, Denise Eliane Mavel Cândido Paschoini; o tesoureiro, Adriano Reis de Paula e o gerente de Recursos Humanos, Paulo Sérgio Gomes. Por parte do sindicato, compareceram a presidente Maria Rejane Tenório de Araújo Santos; o vice-presidente, Dalvo de Fátima Oliveira; o secretário, Rildo Domingos; a tesoureira, Romilda Hilário Santos Gonçalves e advogada Daiane Jesus Oliveira Andrade.

O encontro deveria acontecer em 22 de fevereiro, mas foi adiado em virtude de uma viagem de urgência do prefeito a Brasília para tratar de assuntos na área da Saúde. Após desculpar-se pelo imprevisto, Walker iniciou as tratativas com o sindicato pelos assuntos que ficaram pendentes na reunião anterior, como o projeto de Lei que permitirá ao funcionário ausentar-se do serviço na data de seu aniversário. De acordo com o prefeito, a proposta será enviada à Câmara, sendo a lei retroativa a 1º de janeiro de 2017.

Em relação ao reajuste, o prefeito disse que o percentual representa um aumento financeiro em torno de R$ 300 mil na folha de pagamento. O índice foi calculado com base nos medidores oficiais de controle de preços. O Sindicato lembrou a proposta de se fazer o reajuste de forma escalonada, permitindo um percentual maior. O prefeito não quis se comprometer com esta proposta porque pretende colocar a casa em ordem. Walker justificou que há fornecedores para pagar e não quer atrasos em pagamentos salariais, nem de efetivos e ou aposentados. “Peço que esta avaliação seja feita no próximo ano, assim que as finanças municipais estiverem melhores”, afirmou Walkinho. O reajuste será retroativo, passando a vigorar no mês de fevereiro, de acordo com a data-base dos servidores.

A secretária de Planejamento ressaltou que, ainda este ano, poderá haver a promoção funcional, após conclusos os trabalhos da Comissão que será formada e que inicia os estudos em abril. “Muitos servidores ficarão satisfeitos com esta promoção, visto que muitos já a aguardam há nove anos”, disse Denise.

Rescisões e outras propostas

Walker também ressaltou que todas as rescisões contratuais feitas a partir de 1º de janeiro deste ano, estão sendo pagas na folha da rescisão. As anteriores, o prefeito disse que aguarda a Câmara devolver parte do duodécimo no valor de R$ 500 mil – conforme reunião que ambos os poderes tiveram e onde isto ficou acordado. “Assim que este dinheiro estiver na conta da Prefeitura, poderei iniciar imediatamente os pagamentos”, garantiu o tesoureiro Adriano Reis. O prefeito afirmou que fará um decreto estabelecendo faixas de pagamento, começando pelos valores até R$ 2 mil. À medida que novos recursos forem conseguidos, outras faixas serão pagas. O prefeito salientou que tem andado nos setores, falado com os funcionários e muitos deles estão satisfeitos com a forma que esta gestão vem conduzindo a Prefeitura.

Sobre o Auxílio Alimentação, o projeto de lei que permite o pagamento às pessoas que estejam afastadas por motivo de saúde, também já está sendo elaborado, com a previsão do impacto financeiro para melhor análise dos vereadores. Este benefício será reajustado dos atuais R$ 151,00 para R$ 161,34. O Sindicato havia pedido R$ 250,00 de Auxílio, mas o prefeito argumentou que, no momento, é inviável este valor devido à realidade financeira da Prefeitura.

Também ficou acertado que a Comissão para analisar as promoções já está sendo formada e que o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes epidemiológicos será pago a partir deste mês, sendo o projeto enviado à Câmara. Em relação a escala 12 x 36, o gerente de Recursos Humanos disse que a Secretaria de Segurança Pública está criando uma Comissão interna para tratar da escala dos guardas municipais e que foi também acionada a Secretaria de Saúde para proceder da mesma forma, bem como os demais setores que trabalham com escalas de horários. A advogada do Sindicato pediu para acompanhar este estudo para ver se está tudo adequado de acordo com o Estatuto.

Em relação ao corte no fornecimento de marmitex aos servidores de plantão, o prefeito disse que o impacto está sendo pesado, em torno de R$ 360 mil/ano, por isso foi suspenso devido à condição financeira do município. A presidente do Sindicato disse que a Lei concedendo este benefício é de 2009, aprovada na gestão do prefeito Mauro Zanin e ela não foi revogada. “Walkinho disse que estudará melhor esta questão, recebendo a sugestão para que estas refeições sejam feitas numa cozinha piloto.

Quanto as reivindicações realizadas em paralelo feitas pelo setor da Educação, como, por exemplo, carga horária de merendeiras e redução de carga horária em alguns cargos, Walker disse que serão debatidas pelos setores, através de comissões internas e nas reuniões mensais entre Sindicato e Prefeitura.

Ao finalizar, a presidente do Sindicato pediu um carinho maior da administração com o setor de Recursos Humanos – sugestão aceita pelo prefeito, que ressaltou a valorização de vários servidores. Em seguida, Rejane salientou que todos os itens debatidos na reunião anterior e nesta, serão levados para discussão em Assembleia – a ser marcada para a próxima semana com os servidores, podendo as decisões tomadas entre as partes serem aceitas ou não por eles, visto que a Assembleia é a soberana.

fotos: Denis Menezes