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Ouvidoria Municipal


Prefeito assina convênios em BH

31/05/2010

 O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin, esteve na última quinta-feira, 27, no Palácio Tiradentes, sede do Governo de Minas Gerais na Cidade Administrativa, para a assinatura de um convênio com que prevê a liberação de R$ 3 milhões a fundo perdido para a aplicação na melhoria da malha viária da cidade.
 A solenidade foi presidida pelo governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia e contou com a participação do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Jorge Nooman; do secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, além de prefeitos de 154 municípios mineiros contemplados com recursos que, somados, chegaram à R$ 118 milhões liberados. No total, foram assinados 176 convênios que vão possibilitar melhoramento de vias públicas, canalização de córregos, construção de rede de esgoto e de drenagem pluvial, ampliação de sedes administrativas, construção de praças, pontes, cadeias públicas, reforma em parques de exposições, quadras poliesportivas, entre outras obras.
 Em sete anos, o Governo de Minas já repassou R$ 1 bilhão para obras nos municípios mineiros. Segundo o governador, a parceria com prefeituras tem sido prioridade, uma vez que os prefeitos é que recebem as demandas e conhecem as dificuldades da população. Antônio Anastasia disse ainda que o município é a esfera do poder público mais habilitada a realizar com eficiência as obras demandadas.
 “O prefeito é o primeiro a ouvir a reclamação do cidadão e a saber o­nde estão as dificuldades. Sabe também como saná-las. Portanto, nada mais razoável do que apoiarmos os municípios assinando esses convênios. Essas parcerias são fundamentais porque sinalizam a execução de obras de infraestrutura e também o nosso empenho em manter a locomotiva do desenvolvimento de Minas acelerada”, afirmou o governador, em seu pronunciamento.
 O governador destacou ainda que o repasse de recursos aos municípios só está sendo possível porque o Governo de Minas equilibrou as contas públicas e planeja todos os seus investimentos. Segundo ele, os convênios assinados hoje são também uma forma de compensar os municípios pelas perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 “Não há governo que vá bem se os municípios também não vão bem. A parceria que estamos aqui formalizando é uma forma de devolver aos municípios um pouco do que perderam com a queda da arrecadação do FPM no ano passado. As obras a serem executadas são obras que vão gerar emprego e riqueza”, disse.
 “Somos gratos ao Governo de Minas Gerais pela liberação dos recursos e ficamos admirados com a forma de gerir o Estado adotada pelo governador Antônio Anastasia, com seriedade e competência para promover a igualdade e o desenvolvimento em todas as regiões mineiras”, analisou o prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin.
 Para Zanin, os recursos liberados possibilitam que o município realize o investimento já identificado como necessário, mas que com recursos próprios seria mais difícil a realização.
 “Com a queda de arrecadação e o crescente custeio da administração pública que diminui a capacidade de investimento do município, a liberação de recursos pelo Governo do Estado tem se tornado fundamental para promovermos melhorias em nossa cidade e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores”, destacou Zanin que ainda lembrou do trabalho realizado pelos representantes da região nas esferas de governo estadual e federal.
 “A representatividade política da nossa região é muito forte com o Antônio Carlos Arantes na Assembleia Legislativa e com o Carlos Melles na Câmara dos Deputados. Pela atuação e trabalho dos dois vemos constantemente a destinação de recursos para os municípios da nossa região”, concluiu o prefeito.

 Recursos para recuperação de vias públicas  —  Os recursos destinados para São Sebastião do Paraíso serão utilizados para o recapeamento das ruas Frederico Papaiane, Francisco Daniel, Carmo Elias, Jerônimo Gonçalves, Antonio Abud, Tiradentes, José Francisco de Castro, rua do Campo e rua do Matadouro, todas localizadas no distrito de Guardinha. Em Paraíso, a avenida José de Oliveira Brandão Filho, que dá acesso às obras de construção do Sesc/Laces, será totalmente pavimentada e contará com pista dupla, com nove metros de largura, rede coletora de esgoto sanitário e captação de água pluvial.
 Ainda está previsto o prolongamento da avenida Alferes Manoel Caetano do Nascimento até a rua Geraldo Borges Campos, desafogando o intenso fluxo de veículos na avenida Brasil, no bairro São Judas.
 Também serão recapeadas as ruas La Salle, Italianos, Sargento Lima e as avenidas Brasil, Delfim Moreira (parcialmente), monsenhor Felipe, monsenhor Mancini e Oliveira Rezende (parcialmente). O próximo passo é a elaboração do edital de licitação e a realização do certame. Depois dos trâmites necessários, as obras serão executadas com prazo de finalização dos trabalhos em 12 meses.