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A PREFEITURA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – Estado de Minas Gerais, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco Regulatório de Fomento à Cultura), Decreto Federal nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa do Ministério da Cultura (MinC) nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), TORNA PÚBLICO os seguintes Editais:

EDITAL de RETIFICAÇÃO

EDITAL 005/2024 — Retificação dos Editais 002 e 003 e LINK do Formulário de Inscrição de todos os Editais.

FOMENTO CULTURAL

EDITAL 002/2024 — Fomento Cultural

ANEXOS referentes ao Edital 002/2024:

Anexo II — Formulário de Inscrição do Edital 002/2024.
Anexo IV — Relatório de Execução Cultural do Edital 002/2024.
Anexo V — Declaração Étnico-racial e Pessoa com Deficiência (PCD) do Edital 002/2024.
Anexo VI — Termo de Execução do Objeto Cultural do Edital 002/2024.

SUBSÍDIO CULTURAL

EDITAL 003/2024 — Subsídio Cultural

ANEXOS referentes ao Edital 003/2024:

Anexo II — Formulário de Inscrição do Edital 003/2024.
Anexo IV — Declaração Étnico-racial, Pessoa com Deficiência (PCD) e Grupo ou Coletivo do Edital 003/2024.
Anexo V — Relatório de Execução Cultural do Edital 003/2024.
Anexo VI — Formulário de Recurso da etapa de Seleção do Edital 003/2024.
Anexo VII — Formulário de Recurso da etapa de Habilitação do Edital 003/2024.
Anexo VIII — Termo de Execução do Objeto Cultural do Edital 003/2024.

CULTURA VIVA do TAMANHO do BRASIL

EDITAL 004/2024 — Cultura Viva: Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

ANEXOS referentes ao Edital 004/2024:

Anexo II — Formulário de Inscrição do Edital 004/2024.
Anexo IV — Declaração de Grupo ou Coletivo do Edital 002/2024.
Anexo V — Declaração Étnico-racial do Edital 004/2024.
Anexo VI — Declaração Pessoa com Deficiência (PCD) do Edital 004/2024.
Anexo VII — Formulário de Recurso do Edital 004/2024.

ARQUIVOS COMPLEMENTARES

ATA de Audiência Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município de São Sebastião do Paraíso – MG.

Plano Anual de Aplicação de Recurso (PAAR) do município de São Sebastião do Paraíso – MG.