Notícias | + Listar todas
Lei Paulo Gustavo: Edital e informações sobre as demais etapas
30/04/2025
CONVOCAÇÃO para PRESTAÇÃO de CONTAS
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, CONVOCA os proponentes que receberam recursos por meio do Edital 001/2024 (Lei Paulo Gustavo) para apresentação da PRESTAÇÃO de CONTAS dos projetos contemplados até o dia 30 de Maio de 2025. A relação dos nomes e as orientações estão contidas no Informativo 001/2025 (link abaixo). Em caso de inadimplência, inexecução total ou parcial ou infração, o proponente estará sujeito às sanções previstas nas normas aplicáveis e ficará impedido de celebrar Contrato Cultural com o Município nos próximos Editais culturais.
INFORMATIVO 001/2025 - Convocação para Prestação de Contas Edital 001/2024 (Lei Paulo Gustavo - LPG).
A Prefeitura de São Sebastião do Paraíso, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Cultura, torna público o Edital para a Seleção de Projetos Culturais, com observância da Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e sua regulamentação por meio do do Decreto de Fomento nº 11.453 de 23 de março de 2023, do Decreto Federal nº 11.525 de 11 de maio de 2023, bem como de toda legislação complementar relacionada à produção e as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RESULTADO PRELIMINAR - Análise de Mérito Cultural
RESULTADO da INTERPOSIÇÃO dos RECURSOS
COMISSÃO de SELEÇÃO (pareceristas)
RESULTADO FINAL das PROPOSTAS submetidas
CONVOCAÇÃO dos HABILITADOS — SUPLENTES
DESCLASSIFICAÇÃO e CONVOCAÇÃO de HABILITADO — SUPLENTE