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Ouvidoria Municipal

Procon participa de operação em postos de combustíveis

09/07/2021

A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor de São Sebastião do Paraíso (Procon Municipal) participou nessa quinta-feira, 8 de julho, da Operação Petróleo Real, que visou o combate às irregularidades no comércio de combustível. Foi uma operação inédita e que fez parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), na fiscalização e combate a fraudes em postos revendedores de combustível.

Segundo o coordenador do Órgão em Paraíso, Fábio Martins, a ação ocorreu em todos os estados da federação, exceto Maranhão, onde já há avançado processo de investigação no setor. Em Paraíso, o Procon Municipal esteve presente em alguns postos da cidade constatando irregularidades, junto com a Guarda Municipal, e apoio da Polícia Militar e Promotoria especializada na Defesa do Consumidor do MPMG.

“Foi uma operação de nível federal, que engloba todos os entes da federação e foi arquitetada pelo Ministério da Justiça. Em Paraíso, o foco primordial foi verificar a regularidade na prestação do serviço, na venda de combustível, verificar se está sendo cumprindo as determinações legais pertinentes à precificação, se tem alguma irregularidade referente às autorizações, se tem alguma licença ambiental ou municipal para prestação de serviço”, explica o coordenador do Procon Municipal.

De acordo com Fábio Martins, diante da constatação junto aos postos de combustível, é elencado as ilegalidades, os problemas e tudo aquilo que está em desacordo ou contrário à legislação pertinente ao caso e, posteriormente, encaminhado às autoridades competentes.

“Visitamos exatamente a sete postos de combustível e os sete postos visitados pelo menos uma irregularidade foi constatada pela equipe do Procon Municipal. Tudo isso será encaminhado às autoridades competentes a fim de que seja todas as medidas pertinente ao caso. Para nós é de grande relevância porque demonstra que a cidade tem um amparo, apesar de pequeno, do órgão do consumidor, que por sua vez tem o amparo de outras agências, de outras instituições, a fim de resguardar, de lutar e brigar pelo direito do consumidor atinente a venda de combustível”, finaliza.