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Ouvidoria Municipal


Prefeitura alerta sobre riscos de queimadas

07/08/2015

 Ainda é comum a ocorrência de queimadas e incêndios florestais em São Sebastião do Paraíso nesta época do ano. Sobretudo por fatores climáticos como baixa umidade relativa do ar, ventos, calor e pelo uso indiscriminado do fogo. Fazer uma queimada sem controle pode causar sérios prejuízos à fauna e flora, reduzindo a cobertura vegetal, diminuindo a fertilidade do solo e comprometendo a qualidade do ar. Consequentemente, a saúde humana também é afetada, provocando vários tipos de doenças, principalmente respiratórias.

Uma das principais causas para as ocorrências de queimadas urbanas são de pessoas que ainda utilizam da prática de queimada para limpeza de terrenos. Outro motivo não menos importante, são os incêndios criminosos aqueles causados na nas margens de rodovias que se alastra rapidamente com os ventos fortes. Causando acidentes dificultando a visão dos motoristas e ainda em terrenos baldios.

A prática de se fazer queimada é uma questão cultural, que acontece há milhares de anos, mas que a população pode fazer a sua parte tomando atitudes simples como não colocar fogo no lixo doméstico. “O principal problema das queimadas é que elas podem acabar com a biodiversidade, matando plantas, animais e os microorganismos fundamentais para o equilíbrio ecológico”, alertou a secretária de Meio Ambiente, Yara de Lourdes Souza Borges.

Nas áreas rurais as queimadas diminuem a fertilidade dos solos, tornando as lavouras menos produtivas e comprometem a qualidade da água, pois destroem as matas ciliares que são a proteção dos mananciais contribuindo para a ocorrência de seca e a baixa umidade relativa do ar. Estudos científicos comprovam que as queimadas são a segunda maior causa para o aumento do efeito estufa e do aquecimento global.

Conforme Yara, neste início de período de seca é importante que a população esteja atenta, por isso a necessidade da emissão dos alertas de prevenção junto a comunidade. "Estamos iniciando esta fase, por isso nada melhor do que esclarecermos as pessoas, orientarmos a comunidade para evitar a prática de queimadas e termos todos estes problemas já citados, que tantos males causam ao meio ambiente e ao ser humano. Praticar queimada é crime!", destaca a secretária.

A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98), em seu artigo 54, estabelece como crime causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem em danos à saúde humana ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, com pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, além de detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime for considerado culposo. Se o crime causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população, a pena é de reclusão de um a cinco anos.

Caso seja necessário o uso de fogo em áreas rurais, o responsável deverá procurar o Instituto Estadual de Florestas (IEF), localizado na Rua José Osias de Sillos, 889, Jardim Morada do Sol, das 8h às 11h e das 13h às 17h.