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Ouvidoria Municipal


Questões de Saúde regional em discussão

17/08/2010

Implantação da rede de urgência e emergência foi apontada como alternativa de diminuir despesas para os municípios

 A Ameg (Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande) promoveu em Passos na tarde de segunda-feira, 9 de agosto, uma reunião com prefeitos e secretários municipais de saúde para tratar, dentre outros assuntos, da implantação da rede de urgência e emergência, do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e sobre temas relacionados à zoonoses.
 Durante a abertura do evento o presidente da associação e prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin, alertou para a dificuldade enfrentada pelos municípios com relação à manutenção dos serviços de saúde. “Temos que pensar saúde de forma regional, sem bairrismos, para o bem da população e das prefeituras que estão comprometendo grande parte de seus orçamentos para a manutenção da assistência básica, através dos PSF's (Programa de Saúde da Família) além dos plantões de urgência e emergência dos hospitais custeados pelos cofres municipais”, analisou Zanin.
 Fala que foi corroborada pelo prefeito de Passos, José Hernani da Silveira. “Tudo recai sobre os municípios”, desabafou, ressaltando a discussão regional e organização dos municípios como forma de superar as dificuldades enfrentadas. “O presidente Mauro conduz de forma brilhante esses assuntos regionais”, enfatizou Hernani.
 Na sequência foi apresentado um estudo pelo secretário de Saúde e Ação Social e Presidente da Regional do Cosems – Passos (Conselho dos Secretários de Saúde de Minas Gerais), Marcos Rogério de Paula Oliveira, sobre os benefícios da implantação do sistema de urgência e emergência pela Secretaria de Estado da Saúde como forma de minimizar os investimentos na área realizados pelos municípios, passando essa responsabilidade para o Governo de Minas Gerais. “Esse sistema já funciona no Norte de Minas e de formas gerais ele assume os custos com a manutenção dos plantões de urgência e emergência nos hospitais da região que hoje são mantidos de forma compartilhada pelas prefeituras”, informou Oliveira.
 Com a assunção dos custos de manutenção desses plantões pelo Estado de Minas Gerais, será facilitada a implantação do Samu na região, com veículos já disponíveis e entregues à Prefeitura de Passos, além de instalação de salas de estabilização nos municípios menores e da UPA 2 (Unidades de Pronto Atendimento) em Piumhi e São Sebastião do Paraíso. Todos esses procedimentos, com exceção do Samu, seriam custeados mensalmente pela Secretaria de Estado da Saúde. “Não adianta ter as ambulâncias se não tivermos para o­nde levar nossos pacientes. É necessário que o custeio da saúde saia das costas dos municípios para podermos assumir compromissos novos como o Samu. Agora é hora de mobilização política dos municípios associados à Ameg e das associações vizinhas como a Amog (Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana) para implantarmos esse modelo de atendimento em nossa região”, conclamou Zanin.
 Marcos Rogério informou ainda que existe o interesse da Regional de Saúde de Varginha em integrar o Samu de Passos, aumentando o número de municípios e, consequentemente, diminuindo o valor com que cada prefeitura terá que arcar com a manutenção do serviço. “Quanto mais cidades menor o repasse de cada prefeitura, que hoje, ficaria em torno de R$ 0,25 por habitante, com a tendência de cair esse valor per capta com a entrada da Regional de Varginha”, comparou o secretário.
 Outros assuntos como otimização dos sistema de saúde com melhor distribuição das AIH's (Autorização de Internação Hospitalar), definição de valor médio de salários de médicos de saúde da família e de plantonistas, defasagem dos valores repassados aos municípios para manutenção da saúde básica e a busca de solução para o problema de cachorros soltos nas ruas nas cidades da região foram debatidos durante a tarde.

 PROPOSIÇÕES  —  Ao final da reunião ficaram elencadas as seguintes propostas de ações que serão desenvolvidas em curto espaço de tempo:
* Construção de um documento coletivo entre os 17 municípios associados à Ameg solicitando a implantação da rede de urgência e emergência na região com o custeio da manutenção dos plantões hospitalares, salas de estabilização e construção das UPA's em Paraíso e Piumhi;
* Aumento dos repasses para a manutenção da saúde básica nos municípios, já que o custeio consome um grande volume de recursos;
* Pactuar, através da Ameg, valores únicos para médicos plantonistas e do Programa de Saúde da Família;
* Revisão da destinação das AIH's para otimização dos recursos dos municípios buscando maior resolutividade com montante disponível;
* E a instalação de um Centro Regional de Referência de Zoonoses buscando resolver não só o problema de cães soltos nas ruas, mas atender todas as áreas ligadas ao tema.

 Participaram da reunião os prefeitos de Passos, José Hernani da Silveira; de São Sebastião do Paraíso, Mauro Zanin; de Capitólio, José Cirilo; de Carmo do Rio Claro, Aparecida Vilela; de Claraval, Juscelino Batista Borges; de Fortaleza de Minas, Altair do Prado e de São Tomás de Aquino, Maria Helena Rodrigues Abrão.
 Estiveram ainda representados os municípios de Guapé, Itaú de Minas, Piumhi, São João Batista do Glória, São José da Barra, além de representantes das cidades de Jacuí, Itamogi e Monte Santo de Minas, que são da área da Amog.