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Ouvidoria Municipal


Assinados contratos para aterro sanitário

21/07/2010

 O prefeito de São Sebastião do Paraíso, Mauro Lúcio da Cunha Zanin, assinou na manhã desta terça-feira, 20, os contratos de construção e consultoria para as obras do aterro sanitário. O município deverá investir mais de R$ 2 milhões nesta obra que servirá para depositar as cerca de 40 toneladas de lixo urbano residencial bruto que é coletada na cidade.
 Segundo dados da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a empresa que prestará o serviço de consultoria para medir a qualidade e os prazos da obra será a Betontix Tecnologia e Comércio Ltda., de Ribeirão Preto/SP. Para a consultoria, foram destinados recursos no valor de R$ 226.712,00 — enquanto a empresa vencedora do processo licitatório para a construção do aterro é a Potivias, Empresa Potiguar de Obras Viárias, com sede em Natal/RN. Os recursos para as obras de construção estão avaliados em R$ 1.583.658,00.
 O aterro sanitário deverá ser construído em uma área comprada pela Prefeitura, localizada no bairro rural dos Varões, medindo 17,42 alqueires. Para efetivar esta obra serão investidos recursos de R$ 2,2 milhões, garantidos através de um convênio com o Fhidro (Fundo de Proteção, Recuperação e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais), através do Igam (Instituto Mineiro de Gestão das Águas).
 Além da aquisição da área, a Prefeitura vai investir em torno de R$ 300 mil em contrapartida para a construção do cercamento da área. O município já conseguiu a LI (Licença de Instalação) e aguarda o pedido para que a LO (Licença Operacional) seja concedida, conforme Deliberação Normativa nº 119 do Copam (Conselho Estadual de Política Ambiental). “Paraíso é exemplo em algumas áreas, mas a área ambiental ainda é deficitária, e este é um problema histórico do município, que vamos solucionar com a assinatura deste contrato”, afirmou o prefeito Mauro Zanin. A partir da ordem de serviço, as obras começam em 10 dias e devem durar 12 meses.
 Atualmente todo o lixo da cidade é levado para um aterro controlado numa área próxima às margens da rodovia MG 050. O material recolhido com a coleta seletiva em curso, é levado para um depósito da Associação dos Coletadores de Material Reciclável (Acomarp). De acordo com o secretário municipal de Planejamento Urbano, Cassius Malaguti, o aterro sanitário de  Paraíso terá uma vida útil de 20 anos para tratamento do lixo bruto produzido na cidade, “mas com a coleta seletiva que já implantamos no município, o prazo para utilizarmos o aterro poderá ser ampliado”, salientou. Além da parte administrativa, a área contará com três plataformas para aterramento do lixo e o chorume produzido será tratado, antes de ser jogado na lagoa construída no local.
 A empresa vencedora da licitação para a construção da obra concorreu com outras seis. A Potivias possui escritório em Campinas/SP e obras realizadas nas cidades mineiras de Jacutinga, Santa Luzia e Belo Horizonte, além de ser responsável pela limpeza urbana no município paulista de Casa Branca. A empresa Bentontix  Tecnologia e Comércio Ltda., fará a consultoria, fiscalização e assessoria durante a realização da obra.
 Estiveram presentes na assinatura do contrato o prefeito Mauro Zanin; o vice Márcio da Silveira; o presidente da Câmara Municipal, vereador Aílton Rocha de Sillos; o secretário de Planejamento Urbano, Cássius Malaguti; pela empresa Potivias, Cleuber Luiz Sobrinho e José Nilson Praxedes; e pela Betontix, Cláudio Antônio Querido e Joseane Alves Pedreira.