Coronavírus: Prefeitura emite normas internas funcionamento

O prefeito Walker Américo se reuniu na tarde de quinta-feira, 19, com a vice-prefeita Dilma de Oliveira e vereadores, para passar os atos normativos de cada secretaria e adequações que a administração municipal está fazendo para contenção do coronavirus em São Sebastião do Paraíso. Atualmente, o município conta com seis casos suspeitos da doença e um já descartado.

Após a publicação do Decreto nº 5.562, que dispõe sobre o Plano de Contingência Municipal para o Controle do Covid-19, da Dengue e Influenza (H1N1 – gripe suína), no início desta semana, cada secretaria traçou um ato normativo, a fim de evitar aglomeração de pessoas nos locais públicos e, com isso, minimizar a proliferação do vírus no município.

O horário de funcionamento da Prefeitura será reduzido. A partir de segunda-feira, dia 23, os servidores trabalharão das 12h às 16h, em escala de revezamento presencial e de forma remota em suas casas. O atendimento ao público será das 12h às 15h30.

Na Educação, as aulas nas escolas da rede municipal e Centros de Educação Infantil (Cmeis) permanecerão suspensas até o dia 31 de março, podendo este prazo ser prorrogado, conforme orientação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

A Secretaria de Saúde também está reformulando o atendimento aos pacientes, a fim de se preparar para uma possível epidemia no município. De acordo com o responsável pela pasta, Wandilson Bícego, todas as consultas eletivas foram canceladas e o Ambulatório Municipal, ao lado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), será transformado em um Pronto Socorro de isolamento para os casos de coronavírus. As consultas essenciais como às gestantes, hipertensos, diabéticos e outros doentes crônicos, serão remanejadas para um ambulatório provisório que será montado no prédio do Anexo 1 da Prefeitura, no bairro Lagoinha.

Os atendimentos pessoais junto aos departamentos de Protocolo, Arrecadação, Tributos e Urbanismo, Almoxarifado, Arquivo e Patrimônio, Contabilidade, Financeiro, Ouvidoria, Gabinete, Recursos Humanos, Compras e Licitações estão suspensos a partir do dia 23. Neste período somente serão realizados atendimentos pessoais em caráter de excepcionalidade, nos dias úteis, mediante prévio agendamento por meio dos telefones (35) 3539-7020, 3539-7004 e 3539-7005 ou pelo e-mail.

Também estão suspensos os alvarás de funcionamento emitidos pela Secretaria de Planejamento e Gestão, por prazo indeterminado, para os seguintes estabelecimentos: casas de shows e espetáculos de qualquer natureza, boates, danceterias, salões de danças, casas de festas e eventos, feiras, exposições, congressos, seminários, cinema, teatro, clubes de serviço e lazer, academias, clínicas de estética, salões de beleza e parques de diversão.

Os servidores que possuem idade acima de 60 anos, diabetes, hipertensão e outras doenças crônicas que os coloquem em situação de vulnerabilidade, deverão fazer requerimento de afastamento de suas funções junto ao secretário responsável do setor, demonstrando a viabilidade de realização de seu serviço fora das instalações da Prefeitura.

Os atos normativos de todas as secretarias municipais podem ser acessados nos links abaixo.

ASSESSORIA de CONTROLE INTERNO

PROCURADORIA GERAL do MUNICÍPIO

SECRETARIA de CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL e ENSINO SUPERIOR

SECRETARIA de DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO e MEIO AMBIENTE

SECRETARIA de DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL e TURISMO

SECRETARIA de DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SECRETARIA de EDUCAÇÃO

SECRETARIA de ESPORTE, LAZER e CULTURA

SECRETARIA de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS e PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA de PLANEJAMENTO e GESTÃO

SECRETARIA de SAÚDE